Home- busca: Falta de Reconhecimento
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Crime contra a relação de consumo. Depósito para a venda de produtos alimentícios. Falta de comprovação de que o alimento seria posto para venda.
Absolvição por falta de provas a condenação. Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Agravo de instrumento. Falta de assinatura do advogado. Irregularidade sanável e que foi sanada por determinação da relatoria. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada.
Agravo de instrumento - Falta de assinatura do advogado.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2025 - 14:51
Inteligência Artificial na Portaria: quem responde por falhas de reconhecimento facial
O uso de tecnologias baseadas em inteligência artificial (IA), como o reconhecimento facial, tem se
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 15:54
Filha garante direito de receber parcelas do benefício de período anterior ao reconhecimento póstumo de paternidade
menina em receber a pensão por morte, já que é beneficiária desde a data do requerimento por ela protocolado após reconhecimento de paternidade via judicial
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 10:47
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 15:32
Reconhecimento de doença profissional depende de relação entre moléstia e atividades
Doenças profissionais só podem ser reconhecidas se houver nexo causal ou concausal entre os males e as atividades desempenhadas pelo trabalhador.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2023 - 11:32
A importância do reconhecimento do Direito à Moradia da criança, juventude e idoso no Brasil
O presente artigo busca é analisar a importância do reconhecimento do direito à moradia da criança
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 16:22
STJ vê falha grave em reconhecimento fotográfico e manda soltar porteiro acusado em 62 processos
O julgamento na Terceira Seção foi marcado por expressões como “erro judiciário gravíssimo” e “ilegalidade gritante”.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 15:59
Reconhecimento facial da Microsoft será usado apenas como recurso para deficientes visuais
Questões de ética e privacidade levam Microsoft a descontinuar software de face ID.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 15:02
Trabalho em casa de jogos de azar impossibilita reconhecimento de vínculo
que não há possibilidade de reconhecimento de relação de emprego e deferimento de verbas decorrentes quando o objeto do trabalho é ilícito.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 09:56
Contrato temporário desvirtuado leva a reconhecimento de vínculo de emprego de bancário
Não houve prova da excepcionalidade para autorizar essa modalidade de contratação.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 10:26
Reconhecimento da ilegitimidade ativa do MP não leva, necessariamente, à extinção do processo
O entendimento é da Segunda Turma.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 18:34
Campanha da OABRJ contra prisões com base em reconhecimento fotográfico rende avanço inédito no TJRJ
A iniciativa teve impacto concreto não só na vida desses quatro personagens que obtiveram anulação das prisões preventivas ilegais (algumas embasadas em fotos retiradas até mesmo de redes sociais), como também forçou o Judiciário a rever suas práticas em âmbito nacional.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 11:12
Sexta Turma vê falha em reconhecimento fotográfico e absolve homem condenado por roubo
Para o colegiado, o reconhecimento não seguiu as formalidades mínimas exigidas pelo artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP).
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 11:39
Vistoria no local do trabalho não é indispensável para reconhecimento de doença ocupacional
O empregado sustentava que havia sido impedido de produzir prova.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 11:11
Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com Partilha
Civil. Processual Civil.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 11:43
O Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito
O presente artigo discorre sobre o Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 16:30
Ministro anula condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico do acusado na fase de inquérito
Ao conceder habeas corpus, o ministro Alexandre de Moraes determina ainda a soltura do acusado e extensão dos efeitos de sua decisão aos demais corréus na ação penal de origem, diante da identidade de situações jurídicas.
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Array Publicado em 2019-06-19T14:11:51+00:00
Advogado concursado não consegue reconhecimento do direito à carga horária especial da categoria
O edital previa a carga horária de 40 horas semanais.
